MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE MULUNGU (LEGISLATURA: 1977/1982), O SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016 AOS 86 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTLAEZA/CEARÁ.

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: JOÃO BERKMANS MARTINS, DO QUAL ERA CONHECIDO POPULARMENTE POR "BEZIM".

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, POR PARTE DO COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR N° 001/2016 DE 19 DE MAIO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MANIFESTANDO O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFITO DE MULUNGU/CEARÁ O SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016, AOS 86(OITENTE E SEIS) ANOS DE IDADE EM FORTALEZA/CEARÁ.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO TOCANTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PRACINHA NO LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE POR “CEASA” LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE RESPONSABILIZAR PELA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA E REFORMA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE ESPETOS E GURITIBA NESTE MUNICÍPIO.
REQUEIRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA CLEMENTE NO ASSENTAMENTO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA)ESCADARIA PRECISAMENTE, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A RUA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE WALDEMAR DE ALCÂNTARA, DO QUAL É UMA SUBIDA ÍNGREME QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A RUA PADRE CLEILSON CAMPOS DE MOURA NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA (AV. PERIMETRAL), EM DIREÇÃO A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE ADQUIRIR PARA POSTERIORMENTE INSTALAÇÃO, DE DUAS(02) BALIZAS OFICIAIS NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA BEM COMO, QUE SEJA REALIZADAS BENFEITORIAS NO MESMO.

CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE TRATA: CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL.

CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 25 DE MARÇO DE 2015 ÀS 10 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE COLOCAR E/OU INSTALAR LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: ANTENOR FROTA WANDERLEY E AINDA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE CONSTRUIR CALÇAMENTO ENTRE AS LOCALIDADE DE CATOLÉ E SOUZA MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO CONHECIDO POR ESTRADA DOS ARISCOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE MAIS OU MENOS 1.000 METROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA JUSTIFICADA DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DE CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DE ESPETOS E GURITIBA BEM COMO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE TRAJETO, QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A CAPELA DE SANTA TEREZINHA.

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE CONFORME LEI FEDERAL N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014.

INDICA A PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL MUNICIPAL DE ACORDO COM O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, E SUA DENOMINAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: FRANCISCO GERMANO FILHO. (NEN MADALENA EX-VEREADOR DESTA CASA).

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SUE ANIVERSÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:

01 – QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE SE INICIA DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SR. NERTAN CAFÉ E FINALIZANDO ATÉ O INÍCIO DA LOCALIDADE DE GURITIBA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA A REFORMA E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CATOLÉ NESTE MUNICÍPIO.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE CORRESPONDE DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SR. NERTAN CAFÉ, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE ESPETOS E FINALIZANDO, NA COMUNIDADE DE GURITIBA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

02. QUE SEJA CONSTRUÍDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E COLOCADO LUMINÁRIAS EM TORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE DE SÍTIO ESPETOS.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA LOTAÇÃO DE 02(DOIS) VIGIAS PARA TRABALHAREM NO TRECHO COMPREENDENDO DO INÍCIO DA RUA TABELIÃO JOSÉ MESQUITA INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO ALDENOR DIAS PEREIRA (ALDENOR DA SERRARIA) FINALIZANDO ATÉ O RESTAURANTE E POUSADA “LA DOLCE VITA” DE PROPRIEDADE DO SR. NELSON FAHEINA NA LOCALIDADE DE SÍTIO COUROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTÁTUA DE SÃO SEBASTIÃO BEM COMO, SE POSSÍVEL, TODA A ESTRUTURA DO LOCAL, COMO ESCADARIA, MUROS, ETC.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO N° 001/2013 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINSSESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: