DENOMINA NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. DENOMINANDO A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE RIO NILO PARA PRAÇA JOSÉ VIEIRA DA SILVA.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A COLOCAÇÃO DE GRELHAS DE BOCAS DE LOBO NO LOCAL SITUADO NA ENTRADA DA CIDADE, ONDE SE ENCONTRAM SARGETAS ABERTAS E, QUE PRECISAM SER PROTEGIDAS COM COLOCAÇÃO DESSSE ACESSÓRIO, PARA EVITAR OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES GRAVES NO LOCAL.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL) NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, MAIS PRECISAMENTE, DEFRONTE A CRECHE ANEXO DA ESCOLA MARIA AMÉLIA PONTES. E AINDA SE FAÇA A MANUTENÇÃO DE UMA LOMBADA ALI EXISTENTE.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO MERCANTIL GERMANO I DE PROPRIEDADE DA SENHORA MAGDA FARIAS ATÉ A COMUNIDADE DE CAVACO, NO BAIRRO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL, PARA SE FAZER MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA BRINQUEDO-PRAÇA DO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MUUNGU-CEARÁ, QUE SE ENCONTRAM DETERIORADOS. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ BARBOSA MARREIRO,POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22/10/2023
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA DISPONIBILIZAR A VAN/TOPIC DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS QUINZENALMENTE E, AOS SÁBADOS E/OU DOMINGOS, PARA DESLOCAMENTO EM VIAGENS PARA VISITAÇÃO DOS FAMILIARES MULUGUENSES QUE QUE TÊM DETENTOS NAS UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE/TRADUTOR DE LIBRAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE POSSUAM ALUNOS SURDOS/MUDOS MATRICULADOS. CRIANDO-SE UMA GRATIFICAÇÃO POR QUANTIDADE DE ALUNOIS NA SALA DE AULA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO DO REQUERIMENTO N°057/2021 DE 07/10/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DA AGRICULTURA).
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS /ORÇAMENTÁRIAS, PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA DEFRONTE A CRECHE BEM COMO, EM TODO O SEU ENTORNO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PDRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LOA/2024.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO A "VILA ZÉ PAULO" NA LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MUUNGU-CEARÁ,MAIS PRECISAMENTE DA CE-065 À RESIDÊNCIA DA SENHORA LUÍZA DO ZÉ PAULO.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, QUE SEJA REALIZADA A VIABILIDADE LEGAL PARA SE FAZER UMA LIMPEZA, E UMA CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO E ARREDORES DO CAMPO DE FUTEBOL "O ALBERTÃO", LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
DIRIGIDA À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR MANOEL FERREIRA DE LIMA (SR. SALVIANO) QUE FALECEU NO DIA : 15 DE OUTUBRO DE 2023.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO VIBRADO, NO LOCAL DE ACESSO PRÓXIMO AO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACIONAR A SECRETRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA REALIZAR AÇÕES FOCADAS PARA APRIMORAR E FACILITAR O ACESSO DO AGRICULTOR FAMILIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SE HOUVER,AO CRÉDITO RURAL.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLCAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO VERTICAL/HORIZONTAL), NO ACESSO DO SEGUINTE ITINERÁRIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DA NITA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A AVENIDA FRANCISCO GÓIS UCHÔA E SÍTIO FLAMENGO,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO DE FERRO AO LADO DO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL PARA PRESERVAÇÃO, ACERVO FIXO MATERIAL DOS TRÊS PODERES: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA SE INSTALAR TELAS DE PROTEÇÃO E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA LOCALIDADE COUROS,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR (VEREADOR MIRIM), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
INSTITUI O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ,DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS,DA SAÚDE ,TÉCNICAS E SIMILARES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DAS ENFERMEIRAS, DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, DAS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUUNGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASILO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE CRIA O "BALCÃO DA CIDADANIA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 004/2023 DE 28/03/2023, ADEQUA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
CRIA A COMISSÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MULUNGUENSE AO SENHOR ANTONILDO NERI LIMA.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
EM REPÚDIO AO DESCASO NA SAÚDE PÚBLICA OCORRIDO NO HOSPITAL JOSÉ PINTO DO CARMO EM BATURITÉ/CEARÁ.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
AO ILUSTRE SR. AZIZ MANUEL FARIAS JEREISSATI.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AO ILUSTRE SR. HELÂNIO BRITO.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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