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Origem: V-9

Lista de matérias

Foram encontradas 80 registros
Informações atualizadas em: 03/10/2025 - 13:57:34
  • VEM REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ RIBAMAR ALVES ARRUDA, LOCALIZADA NO SÍTIO CONCEIÇÃO, TOTALIZANDO EM TORNO DE 290,00 METROS DE EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

Autor: Antônio Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A CAGECE, NÚCLEO DE MULUNGU, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOSÉ RIBAMAR ALVES ARRUDA LOCALIZADA NO SÍTIO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO INICIANDO DO TRECHO DA CURVA DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO WILLO ONDE PASSA O ASFALTO, PASSANDO TAMBÉM, PELO ACESSO DE ENTRADA AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RIO NILO E, FINALIZA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO NETE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Antônio Neto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO INICIANDO DA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO SEGUINDO ATÉ O LOCAL TURÍSTICO CONHECIDO POR CARUJO, E FINALIZANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR BRANCO, TOTALIZANDO EM TORNO DE 02 (DOIS) QUILÔMETROS DE EXTENSÃO. REQUER AINDA QUE NESSE PERCURSO, SE CONSTRUA 01 (UM) BUEIRO PARA ESCOAMENTO E/OU CONTENÇÃO DE ÁGUA.

Autor: Antônio Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO INICIANDO DO TRECHO DA CURVA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO WILLO ONDE PASSA O ASFALTO, PASSANDO TAMBÉM, PELO ACESSO DA ENTRADA AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RIO NILO E FINALIZA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Antônio Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO INICIANDO NA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO SEGUINDO ATÉ O LOCAL TURÍSTICO CONHECIDO POR CARUJO, E FINALIZANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR BRANCO, TOTALIZANDO EM TORNO DE 2 (DOIS) QUILÔMETROS DE EXTENSÃO. VEM REQUERER AINDA QUE NESSE PERCURSO, SE CONSTRUA UM (01) BUEIRO PARA ESCOAMENTO E/OU CONTENÇÃO DE ÁGUA.

Autor: Antônio Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE NORMAS DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS PESADOS, DE CARGA E DESCARGA E TRANSPORTE COLETIVO, ACESSO ÀS ÁREAS CENTRAIS PARA CARGA E DESCARGA E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE ONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO LOCAL VIZINHO A RESIDÊNCIA DO SENHOR NENÊ ESTEVÃO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO E PASSAGEM AO SÍTIO DO DR. TIZIM, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Antônio Neto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, AO SENHOR JOEL DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEIGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Antônio Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • : REQUERIMENTO N° 006/2022 DE 09/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO FLOR (EEIF HERMENEGILDA ROCHA VINHAS) QUE ATUALMENTE ESTÁ INATIVA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Antônio Neto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 001/2022 DE 07/03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE REQUER OD PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM ANÉIS DE CONCRETO ARMADO PARA AS LOCALIDADES RURAIS DE RIO NILO, SÍTIO FLOR, BARRO VERMELHO, TRAPIÁ, MOREIRAS, BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Antônio Neto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 011/2021 DE 24/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, A VIABILIDADE LEGAL PARA SE HOMOLOGAR A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ARENINHA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Antônio Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS NA CIDADE DE MULUNGU-CE, DA SRA. FRANCISCA LUCIA LOPES SAMPAIO.

Autor: Lyziane do Stuart; Aluizio Jovencio; Diemisson Martins; Margela; Antônio Neto; Wellington Roberto; Beto Serrano; Rafael Vinhas; Dr. César

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUIRO, UMA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, A AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULO AUTOMOTOR E UM (01) MICRO COMPUTADOR PARA ATENDER AS NESCESSICADES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU CEARÁ.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOSSÃO DE APLAUSOS AO SR DR. MARCOS ANTONIO PRAXEDES DE MORAIS FILHO, ADVOGADO, ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-TJ-CE, ATUALMENTE DESTACADO NA COMARCA DE MULUNGU, PELA SUA ÉTICA, COMPROMISSO, PROFICIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JURÍDICO AO MUNICIPIO DE MULUNGU.

Autor: Aluizio Jovencio; Antônio Neto; Margela; Rafael Vinhas; Wellington Roberto; Diemisson Martins; Lyziane do Stuart; Dr. César; Beto Serrano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ O ILUSTRÍSSIMO VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO) DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ A ILUSTRÍSSIMA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO; COLOCAÇÃO E/OU TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE RIO NILO, COIÓ BEM COMO, EM TODA A REGIÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. DESTA FORMA REITERO NESTE REQUERIMENTO O PEDIDO.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR N° 002/2017 DE 09/11/2017 - DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS 09(NOVE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 E QUE O SOBERANO PLENÁRIO APROVE O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CORRÊIA DE ARAÚJO FILHO, CONHECIMENTO POPULARMENTE POR SEU CORRÊIA.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS POSSIBILIDADES, DE CEDER UM PROFISSIONAL PROJETISTA E UM CONTABILISTA PARA PRESTAREM SERVIÇOS E DAR APOIO A TODAS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUANDO HOUVER A NECESSIDADE.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR N° 001/2017 05/10/2017 - DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS 05(CINCO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017 E QUE O SOBERANO PLENÁRIO APROVOU POR UNANIMIDADE, ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOUTOR FRANCISCO AUGUSTO NUNES PINHEIRO (DOUTOR AUGUSTINHO), FILHO NATURAL DA CIDADE DE BATURITÉ/CE, ADVOGADO APOSENTADO PELO BANCO DO BRASIL S.A., OCORRIDO NO DIA: 30(TRINTA) DE SETEMBRO DE 2017 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM 61 ANOS DE IDADE. DEIXA MULHER SENHORA MARIA ZULEIDE BARBOSA PINHEIRO. E OS FILHOS DR. FELIPE; MARIA TEREZA E 03 NETOS.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR O CONSERTO E COLOCAÇÃO DE 03(TRÊS) LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE RIO NILO, E TAMBÉM QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO GERAL EM TODA ZONA RURAL NO QUE DIZ RESPEITO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE ADQUIRIR OU CONSTRUIR DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS UMA (01) GARAGEM PARA A GUARDA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE REALIZAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES ECONÔMICAS, A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA QUE SE REALIZE UMA REFORMA NA PRACINHA DA LOCALIDADE DE RIO NILO.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE REALIZAR A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERENDO-LHE, A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR OU PROJETAR UMA CICLO VIA INICIANDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO MADEIROS E FINALIZANDO NA RUA SANTA INÊS NESTE MUNICIPIO.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE:
    A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR OU PROJETAR UMA CICLO VIA INICIANDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO MADEIROS E FINALIZANDO NA RUA SANTA INÊS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DE FORMA URGENTE , A COLOCAÇÃO DAS SISTERNAS QUE ERAM ACIMA DE 900 (NOVECENTAS) UNIDADES, E ATÉ O MOMENTO, SÓ FORAM COLOCADAS OU FEITAS 180 (CENTO E OITENTA) UNIDADES.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A RETOMADA DAS OBRAS DA CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO PE. PEDROSA NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A COLOCAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DE RUAS E NUMEROS DAS RESIDENCIAS PERTENCENTES A ESATAS RUAS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Antônio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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