QUE INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE-CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE-CME NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS GARIS E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA, JÁ APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E EM TRÂMITE NO SENADO FEDERAL.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
VEM REQUERER DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO, INICIANDO DA RESIDENCIA DA
SRA. ARILEUDE SEGUE POR 250M ATÉ SEU FINAL, NA RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE JARDIM.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VIABILIDADE LEGAL PARA DISTRIBUIR KIT DE HIGIENE BUCAL, AS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE ENVIA CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR DONIZETE RIBEIRO, FALECIDO NO DIA: 09 DE JUNHO DE 2025. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Lido Em Plenário
Situação: Apresentação e Leitura
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU, PASSANDO A DENOMINAR-SE "PISCINA COMUNITÁRIA E RECREATIVA SEBASTIÃO FREIRE FILHO", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTVÔLEI NO NOSSO MUNICÍPIO (REITERAÇÃO DE PEDIDO).
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DOS TRABALHOS PARA A CONCLUSÃO DO CANAL DE ESGOTO DO ASSENTAMENTO BASTIÕES. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE OFICIAR A ENEL-CEARÁ, PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENEGIA ELÉTRICA (TRIFÁSICA) PARA A COMUNIDADE DE BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MULUNGUENSE AO SENHOR ANTONILDO NERI LIMA.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA AQUISIÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS, SENDO: 01 UNIDADE PARA O ASSENTAMENTO BASTIÕES E, 01 UNIDADE PARA O CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELIZIANE FERREIRA LOPES FELIPE.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A ILUSTRE SENHORA MARIA OLIVEIRA FERREIRA (DONA LINDALVA).
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO, DO SENHOR ROBSON ANDRÉ DO CARMO BARROS E, QUE FINALIZA NA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ELIETE,PERFAZENDO 5,00 (CINCO) METROS DE EXTENSÃO.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER DO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE EFETIVAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E/OU EMENDAS PARLAMENTARES VOLTADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS EM NOSSO MUNICÍPIO,CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS,PARA EXECUÇÃO NO SEGUINTE INTINERÁRIO: INICIANDO DA CURVA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO COM DESTINO A GAMILEIRA E BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ,TOTALIZANDO EM TORNO DE 4,00 KM DE EXTENSÃO.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EM CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA POR DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORITA NYCOLE ROCHA ARAÚJO.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 007/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DOS AUTISTAS DO MACIÇO DE BATURITÉ -AFAMB. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO N° 016/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE EFETIVAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E/OU EMENDAS PARLAMENTARES VOLTADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA EXECUÇÃO NO SEGUINTE INTINERÁRIO: INICIANDO DA CURVA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO COM DESTINO A GAMILEIRA E BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, TOTALIZANDO EM TORNO DE 4,00 KM DE EXTENSÃO.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022 DE 06/06/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR LUCIANO MORAIS PETROLA (DR. LUCIANO), MÉDICO PLANTONISTA DO HOSPITAL MUNICIPAL. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO N° 008/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA HOMENAGEAR OS 45(QUARENTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO E EVANGELIZAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MULUNGU.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 003/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, ACIONANDO A SEINFRA, PARA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E/OU CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO BASTIÕES, MAIS PRECISAMENTE LOGO APÓS A CAPELA.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 003/2022 DE 23/03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA. EMENTA: INSERE NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, A DATA ALUSIVA AO EVENTO CULTURAL “FEST BANDAS GOSPEL”, FESTIVAL DE BANDAS GOSPEL DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO N° 069/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR E INSTALAR EXTINTORES DE INCÊNDIOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR: FRANCISCO SAMUEL FAÇANHA DE ABREU (PASTOR SAMUEL).
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2021 DE 24/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE INDICA CONSTRUÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAIXAS DE AREIA (QUADRAS DE AREIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA KATIANE FREIRE GOMES, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 NA CIDADE DE MULUNGU-CE.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU-CE.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 003/2021 DE 19/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES EM MASSA PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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