MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 001/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE OUTORGA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAIMUNDO TEIXEIRA CONHECIDO POPULARMENTE POR “SEU SIMÃO”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR: MANOEL FERREIRA DE LIMA (SEU SALVIANO).

REQUERIMENTO N° 067/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS, PARA PROVIDENCIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REABERTURA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA DESCIDA DA CHAPADA DO LAMEIRÃO NA CURVA DEPOIS DAS CASAS NOVAS, PASSANDO PELAS TERRAS DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO GOMES BANDEIRA E SEGUE SEU CURSO, ATÉ SEU FINAL NA CE-065, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ ADAUTO.

: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INICIANDO DA LOCALIDADE RURAL DE ITAREMA ATÉ A LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO. PASSANDO A DENOMINAR-SE: ESTRADA RURAL MUNICIPAL MANOEL ALVES DE LIMA (MANOEL ABEL). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

REQUERIMENTO N° 059/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA EXECUÇÃO DE 01(UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BASTIÕES, PRÓXIMA A RESIDENCIA DO SENHOR NEO JARDILINO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 006/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO SACO VERDE NESTE MUNICÍPIO TOTALIZANDO 250,00 METROS.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2021 DE 22/03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL IMPLANTANDO UM PROGRAMA SOCIAL RESPONSÁVEL, PARA UM ESTUDO E CONCEDENDO ESSA CONCESSÃO, ÀS FAMÍLIAS DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL ALMEJANDO IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. (DISPENSADO O PARECER DAS COMISSÕES ART. 99 CAPUT DO RI)