QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR JOHNN FRANKLIN DE OLIVEIRA SINICROPI.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA RAIMUNDO EDMUNDO DA ROCHA.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESPAÇO OU APOIO LOGÍSTICO E SE PREFERIR, ESTUDOS DA VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE E PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO, SE TORNANDO A FEIRA DE ANIMAIS DE MULUNGU-CEARÁ.

CONGRATULA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E OS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LAMEIRÃO PASSANDO A DOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR ANTONIO MARCOS DE FREITAS

QUE PRESTA HOMENAGEM E ENCAMINHA CONDOLÊNCIAS ÀS FAMILIAS ENLUTADAS PELO FALECIMENTO DOS SEGUINTES: ANTONIO MARCOS DE FREITAS , FRANCISCO ISAIAS DOS SANTOS BARROS, MATHIAS GOMES DOS SANTOS, MARIA LEDA RIBEIRO ALVES, JOSE FERREIRA RODRIGUES LIMA (ZE FERREIRA)

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA IRACEMA LOPES MARTINS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA FREIRE MARTINS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA VEREADOR JOSÉ SOUTO MARTINS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, INDICA A CONTRATAÇÃO PSIQUIATRA, PSICOLÓGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCPACIONAL, FISIOTERAPEUTA, PEDAGOGO, NUTRICIONISTA, E ASSISTENTE SOCIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOP SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A DENOMINAR-SE: PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ SOUTO MARTINS.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESPETOS E GURITIBA, MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CAPELA DE SANTA TEREZINHA.

VEM REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU ROBERT LEITÃO, A VIABILIDADE LEGAL PARA SE REALIZAR UMA REFORMA NA PRACINHA DA LOCALIDADE RURAL DA BARRA D PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA JOSÉ RAMALHO FONSECA (D. MAZÉ) POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA: 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO MERCANTIL GERMANO I DE PROPRIEDADE DA SENHORA MAGDA FARIAS ATÉ A COMUNIDADE DE CAVACO, NO BAIRRO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI, REFERENTE A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUÍRAM O CURSO TÉCNICO E, ATUAM NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

DENOMINA NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. DENOMINANDO A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE RIO NILO PARA PRAÇA JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

EM HOMENAGEM PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO REFERENTE AOS 24 ANOS DE ATIVIDADES DA RÁDIO PAZ/FM NA CIDADE DE MULUNGU-CEARÁ.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA SE INSTALAR TELAS DE PROTEÇÃO E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA LOCALIDADE COUROS,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS ACERCA DA VIABILIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIDADE LEGAL, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,INICIANDO DA LOCALIDADE DE LORENA E, FINALIZANDO NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL,PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DA LOCALIDADE DE LORENA E, FINALIZANDO NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

QUE TRATA: CRIA O "AUXÍLIO GESTANTE" NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EXECULTADO SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE SANTARÉM NAS PROXIMIDADES DA IMAGEM DE SANTA EDWIGES.

MOÇÃO DE PESAR N° 002/2022 DE 23/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA AILA MARIA ALVES MARTINS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

REQUERIMENTO N° 024/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE REQUER APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME O MESMO DISPUSER DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL DE SE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE, NO TERRENO PRÓXIMO ONDE FICOU POR MUITO TEMPO INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA(SEINFRA). O ATENDIMENTO A CONSTRUÇÃO DESTE ESPAÇO CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER REQUEIRO AINDA, ANEXAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE; PISTA PARA A PRÁTICA DE SKATE E; BANHEIROS PÚBLICOS.

REQUERIMENTO N° 014/2022 DE 13/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA SE CONSTRUIR UMA PRACINHA NA LOCALIDADE DE COUROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, MAIS PRECISAMENTE, NA VILA ZÉ PAULO. TERRENO DOADO GENTILMENTE E ESPONTANEAMENTE PELO SENHOR FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADE PROPRIETÁRIO DO MESMO