MOÇÃO DE PESAR N° 001/2021 DE 10/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA EM CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA LÚCIA ALVES MARTINS.

MOÇÃO DE APOIO N° 001/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA REFERENTE AO APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. (ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E; PARTEIRAS).

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2021 DE 26/04/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E; NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

: REQUERIMENTO N° 001/2021 DE 08/03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR CAPACETES ELMO E RESPIRADORES PORTÁRTEIS MECÂNICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE MULUNGU VISANDO O COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. (REITERAÇÃO DE PEDIDO – REQ. N° 011/2020 DE 30/03/2020 - AUTOR: VER. DJAMYLSON MARTINS).

DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2021 DE 05/03/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA QUE TRATA: DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, NA FORMA QUE INDICA.

POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA (CHICÃO)

QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADICIONAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 349/2018 DE 14/12/2018 , AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEBIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADICIONAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 349/2018 DE 14/12/2018 , AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEBIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS NA CIDADE DE MULUNGU-CE, DA SRA. FRANCISCA LUCIA LOPES SAMPAIO.

REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL E SUGERE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DO CUIDADO DO TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SAUDOSO SR. ATÔNIO VENUTO DE LIMA, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE

HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ATINENTE AO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA LÚCIA LOPES SAMPAIO MÃE DO CARLIN DA MACIÇO(EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA).

MOSSÃO DE APLAUSOS AO SR DR. MARCOS ANTONIO PRAXEDES DE MORAIS FILHO, ADVOGADO, ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-TJ-CE, ATUALMENTE DESTACADO NA COMARCA DE MULUNGU, PELA SUA ÉTICA, COMPROMISSO, PROFICIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JURÍDICO AO MUNICIPIO DE MULUNGU.

PARA CEDER O PÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO, ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (DESATIVADA) SITUADA NO CATOLÉ, PARA A IGRAJA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CATECISMO, REUNIÕES, RETIRO DE PADRES, REUNIÕES DA COMUNIDADE OU SEJA, SERVINDO INTEGRALMENTE AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA ODETE ARAÚJO MARTINS DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE SEJA VIABILIZADO CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU COM ENTIDADES VOLTADAS PARA A ÁREA DE SAÚDE, VISANDO MELHORIAS PARA A NOSSA POPULAÇÃO DENTRE ELAS; UNIVERSIDADES E EMPRESAS GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS.

QUE SEJA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU UM MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E; NA ÁREA DE DERMATOLOGIA EM NOSSA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL.

A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS POSSIBILIDADES, DE SE CONSTRUIR UMA COBERTURA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO SÃO GERARDO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.

A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENVIAR PARA EXERCER TRABALHO DE CONSERTO COM A MÁQUINA ESCAVADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA NADIR NA LOCALIDADE DE ”PALHA” ADJCÊNCIA À LOCALIDADE DE BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.

NOS TERMOS DO ART. 99, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, REQUEIRO A V. EXª, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO EM ANEXO, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, SUGERINDO CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADO RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA E NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, NOS DOIS LADOS DA RODOVIA, CONFORME ACRESCENTO NA JUSTIFICATIVA ABAIXO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° CAPUT, AO ARTIGO 3° CAPUT E SEU ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 281/2016 DE 15/06/2016 QUE TRATA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIDADE VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, DE AUTORIA DA VEREADOR LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA.

“ART. 1° - FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE TODOS OS SEUS VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO I PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, SENDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS OU QUALQUER OUTRA IDENTIFICAÇÃO DE GOVERNO, SENDO PERMITIDA SOMENTE A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E TEXTO ESCRITO CONFORME DESIGNER DE ADESIVOS ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO TAMANHO MÍNIMO DE 0,50 CM X 0,80 CM, EXCETO PARA O PODER LEGISLATIVO NO QUAL A MEDIDA MÍNIMA SERÁ DE 0,30 CM X 0,20 CM.

REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE LEGAL DO SENAC-CE - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS NAS ÁREAS DE HOTELARIA; TURISMO E OS DEMAIS CURSOS NO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE A SEREM MINISTRADOS POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO PRÓRPIO SENAC.

A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO LEITE DIRETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC.

REQUERENDO-LHE:
A VIABILIDADE LEGAL DO SENAC–CE - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS NAS ÁREAS DE HOTELARIA; TURISMO E OS DEMAIS CURSOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE A SEREM MINISTRADOS POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO PRÓPRIO SENAC.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE - TPECS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, DE AUTORIA DO VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA.

MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE MULUNGU (LEGISLATURA: 1977/1982), O SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016 AOS 86 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTLAEZA/CEARÁ.

MOÇÃO DE PESAR N° 001/2016 DE 19 DE MAIO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MANIFESTANDO O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFITO DE MULUNGU/CEARÁ O SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016, AOS 86(OITENTE E SEIS) ANOS DE IDADE EM FORTALEZA/CEARÁ.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2016 DE 25/02/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE CONCEDE DESCONTO DE 10%(DEZ POR CENTO) NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDENCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIDADE VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNIICPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DA FRASE: "DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME" NA FORMA QUE INDICA. DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA.