MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS NA CIDADE DE MULUNGU-CE, DA SRA. FRANCISCA LUCIA LOPES SAMPAIO.

MOSSÃO DE APLAUSOS AO SR DR. MARCOS ANTONIO PRAXEDES DE MORAIS FILHO, ADVOGADO, ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-TJ-CE, ATUALMENTE DESTACADO NA COMARCA DE MULUNGU, PELA SUA ÉTICA, COMPROMISSO, PROFICIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JURÍDICO AO MUNICIPIO DE MULUNGU.

REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DAR MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA CONTRA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO

O VEREADOR ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE REALIZAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA QUE SE REALIZE UMA REFORMA OU RESGATE NA ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA JOÃO SARAIVA DIEB NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

O VEREADOR ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE REALIZAR A CONSTRUÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE E, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

REQUERENDO-LHE, A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR UM PEQUENO TRECHO DE CALÇAMENTO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA MAIS PRECISAMENTE, INICIANDO DA RESIDENCIA DA SENHORA MARIA MARQUES E FINALISANDO NO COMERCIO DO SENHOR DÉ MACOA.

REQUERENDO-LHE, A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR UMA COMPLEMENTAÇÃO DA ESCADARIA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA MAIS PRECISAMENTE, ONDE SE INICIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, E FINALIZA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA SALISETE TEODORO E REGINA LUCIA DE SOUZA.

REQUERENDO-LHE QUE SEJA REVISTO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, A VIABILIDADE DE SE TRASPORTAR ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES DE NOSSO MUNICIPIO QUANDO OS TRASNPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESCOLARES TRAFEGAREM PROXIMOS A ESSAS ESCOLAS E/OU ÀS RESIDÊNCIAS DESSES ALUNOS.

O VEREADOR ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE:
QUE SEJA REVISTO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A VIABILIDADE DE SE TRANSPORTAR ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO QUANDO OS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESCOLARES TRAFEGAREM PRÓXIMOS A ESSAS ESCOLAS E/OU ÀS RESIDÊNCIAS DESSES ALUNOS.

O VEREADOR ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE:
A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR UMA COMPLEMENTAÇÃO DA ESCADARIA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA MAIS PRECISAMENTE, ONDE SE INICIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, E FINALIZA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA SALISETE TEODÓSIO E REGINA LÚCIA DE SOUZA.

O VEREADOR ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE:
A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR UM PEQUENO TRECHO DE CALÇAMENTO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA MAIS PRECISAMENTE, INICIANDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA MARQUES E FINALIZANDO NO COMÉRCIO DO SENHOR DÉ MACÔA.

REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR PEQUENA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, REFERENTE A CONCERTAR OS BURACOS NELE EXISTENTES, CONSTRUIR COM ALVENARIA A ENTRADA DA REFERIDA PRAÇA DE ESPORTES E INSTALAR OU CONSERTAR 2 (DUAS) BALIZAS NA MESMA, NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU.

REQUER A VIABILIDADE DE SE REALIZAR PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE: AREIAS, BOM LUGAR E CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU. DE A CORDO COM O QUE PRECEITUAM A LEI MUNICIPAL N° 255/2015 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE MULUNGU A PARTICIPA DO CONSÓRCIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ-CEIMAB. E, LEI MUNICIPAL Nº 250/2014 DE 10/12/2014 - INSTITUI A CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP NO MUNICIPIO DE MULUNGU.

O VEREADOR ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, CONFORME ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO:
EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DE SE REALIZAR PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE: AREIAS, BOM LUGAR E CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. DE ACORDO COM O QUE PRECEITUAM A LEI MUNICIPAL N° 255/2015 DE 25/06/2015 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MULUNGU A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ-CEIMAB. E, LEI MUNICIPAL N° 250/2014 DE10/12/2014 – INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP NO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

O VEREADOR ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, CONFORME ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO:
EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR PEQUENA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL REFERENTE A CONSERTAR OS BURACOS NELE EXISTENTES, CONSTRUIR COM ALVENARIA A ENTRADA DA REFERIDA PRAÇA DE ESPORTES E, INSTALAR OU CONSERTAR AS 02(DUAS) BALIZAS NA MESMA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE MULUNGU (LEGISLATURA: 1977/1982), O SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016 AOS 86 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTLAEZA/CEARÁ.

MOÇÃO DE PESAR N° 001/2016 DE 19 DE MAIO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MANIFESTANDO O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFITO DE MULUNGU/CEARÁ O SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016, AOS 86(OITENTE E SEIS) ANOS DE IDADE EM FORTALEZA/CEARÁ.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RESTAURAÇÃO E/OU CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCAL, MAIS PRECISAMENTE, DO LADO ESQUERDO DAQUELA PRAÇA DE ESPORTES TOTALIZANDO EM TORNO DE 100 (CEM) METROS DE EXTENSÃO.

APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO-PCG DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/CE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE) DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. JOSÉ MANSUETO MARTINS DE SOUZA.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS NOS POSTES NA LOCALIDADE DE FLAMENGO, INICIANDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA DINA MARTINS E FINALIZANDO DEFRONTE AO MATADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A SUBSCRIÇAO E REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 020/2013 DE 25/04/2013 TAMBÉM DE MINHA AUTORIA, AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E LEGAIS PARA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE MANEIRA URGENTE URGENTÍSSIMA, NOS POSTES NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO COMPREENDENDO ENTRE O COMÉRCIO DO SR. JOSÉ ELIAS ATÉ AS RESIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE SÍTIO BASTIÕES, TRECHO ESTE CONHECIDO COMO “MURO DO ZÉ ELIAS” NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL , ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA DENTRO DOS PARÂMETROS FINANCEIROS, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SÍTIO QUEBRA-PAU NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMA FINALIDADE DE INVESTIGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA CONSTROI-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA JUNTO A PREFEITURA MUNIPAL DE MULUNGU (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR ANTONIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:

01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS E/OU ORÇAMENTÁRIAS DESSE PODER REFERIDO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DESSA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE DO CONJUNTO NOVO E A ÁREA VIZINHA AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR ANTONIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS E/OU ORÇAMENTÁRIAS DESSE PODER REFERIDO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA ACIONAR A COELCE E POSTERIORMENTE, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COMERCIO DO SENHOR JOSÉ ELIAS E O ANTIGO AÇUDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO BASTIÕES, TRECHO ESTE CONHECIDO POR TODOS COMO O “MURO DO ZÉ ELIAS”.