CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONONARIO DE MULUNGU AO SR PEDRO AUGUSTO MENDONÇA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO/2026. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VIABILIDADE LEGAL DE EXECUTAR LIMPEZA DE 03(TRÊS) BARREIROS (MINI BARRAGENS) EXISTENTES NA LOCALIDADE DE SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. VEM REQUERER AINDA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS BARREIROS (MINI BARRAGENS) EM OUTRAS LOCALIDADES RURAIS EM TODO O ... Veja mais

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, EXECUTAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MILTON NICOLAU RIBEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO EM TORNO DE 100 METROS, RUA ESTA PARALELA A AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PSICOLOGOS DO QUADRO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE ENVIA CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR DONIZETE RIBEIRO, FALECIDO NO DIA: 09 DE JUNHO DE 2025. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COMPREENDENDO DOIS TRECHOS: 1° TRECHO: INICIANDO NA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL A LESTE NA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA FINALIZANDO NA NOVA PRAÇA DE EVENTOS. 2° TRECHO: INICIANDO DA NOVA PRAÇA DE EVENTOS E SEGUE ... Veja mais

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E/OU CONTAINERS PARA ARMAZENAMENTO, MANUSEIO E COLETA EM TODAS AS COMUNIDADES ONDE SÃO REALIZADAS AS COLETAS DE LIXO DO MUNICÍPIO ROTINEIRAMENTE. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, SOLICITANDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE ESTUDAR A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A VILA ZÉ PAULO NA COMUNIDADE DE COUROS, NESTE M ... Veja mais

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE VILA MARINHEIROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NA QUEBRADA DO JUVÊNCIO EM LAMEIRÃO, COM INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ARIM. VEM REQUERER AINDA, EXECUÇÃ ... Veja mais

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACIONAR ATRAVÉS DE OFÍCIO PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR AOS NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E/OU SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO E ENVIO PARA DISTRIBUIÇÃO BENEFICIANDO OS NOSSOS AGRICULTORES DE MOTO CULT ... Veja mais

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E POSTERIOR, ENVIO A ESTA CÂMARA DE PROPOSIÇÃO VISANDO CRIAR A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, A SER COMEMORADA DE 07 A 13 DE SETEMBRO ANUALMENTE, TENDO UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSA COM PALESTRAS, OFICINAS, INTERCÂMBIOS, EXPOSIÇÕES ... Veja mais

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA NA LOCALIDADE RURAL DE SÃO JOÃO , NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE QUEBRA PAU, NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE RURAL SANTO IZIDRO , NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA NA LOCALIDADE RURAL DE SÃO JOÃO , NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.

QUE ENVIA CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR GABRIEL, FALECIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2025

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A EXEMPLO DAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ENTRE OUTROS.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA REALIZAR ESTUDOS PARA SE INSTALAR FOTOSSENSORES NO SEGUINTE INTINERÁRIO: INICIANDO DA COMUNIDADE DE MADEIROS E, FINALIZANDO NA VILA CORNÉLIOS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO CONFORME REQUERIMENTO N° 040/2 ... Veja mais

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA N° 502/2024 DE 01/11/2024, ALTERA E DEFINE NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

, REFERENTE AS RESPOSTAS SOBRE INFORMAÇÕES DOS REQUERIMENTOS PARLAMENTARES APROVADOS.

DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LAMEIRÃO PASSANDO A DOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR ANTONIO MARCOS DE FREITAS

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, RUA ESTA VIZINHA AO HOSPITAL MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE, NO TERRENO DOS FUNDOS DAS RESIDÊ ... Veja mais

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA N° 502/2024 DE 01/11/2024, ALTERA E DEFINE NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.