QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, PARA QUE FAMILIARES E AMIGOS POSSAM PRESTAR AS ÚLTIMAS HOMENAGENS EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE NOSSOS CONTERRÂNEOS E ENTES QUERIDOS.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DESMÓSTENES CAMURÇA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET 5G NO DISTRITO DE LAMEIRÃO, ALÉM DAS LOCALIDADES RURAIS DE CATOLÉ, SOUZA, RIO NILO, JARDIM, SÃO ROQUE E BAGAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS COMPREENDENDO: DISTRITO DE LAMEIRÃO, QUEBRADA DO JUVÊNCIO, BAIXA GRANDE, SOLEDADE E GAMILEIRA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins e Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA E CRIMES DE FEMINÍCIDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027(DOIS MIL E VINTE E SETE).
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE MANIFESTA APOIO AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA TEREM O DIREITO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA SEBASTIÃO GOIS UCHÔA E, INSTALACÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Francisco Cleanto Bezerra Uchôa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS APROPRIADAS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES BEM COMO, SUPORTES PARA SORO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO BOA VISTA E AINDA, NA LOCALIDADE DE JARDIM.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ DE BAIXO.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM MONITOR MULTIPARÂMETRO PARA VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS E UM VENTILADOR MECÂNICO PARA A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE RURAL DE CAMARÁ E SEGUE ATÉ SEU FINAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR LÍDIO CAVALCANTE
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA O “DIA DA BELEZA” NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO COM PROFISSIONAIS COMO CABELEIREIROS, MANICURES, ALÉM DE PSICÓLOGOS, ADVOGADOS E OUTROS COLABORADORES.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA A CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO. E QUE POSSAM SER OFERTADAS OFICINAS DE ATIVIDADES COMO PINTURA, CROCHÊ, PONTO DE CRUZ, ARTESANATO, ATIVIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA A CASA DE APOIO PARA CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO CULTURAL E RECREATIVO A SER REALIZADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE COM SHOWS DE HUMOR, APRESENTAÇÕES DE TALENTOS LOCAIS, DANÇAS E PARÓDIAS.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SR. DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO PAZ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA SÃO JOÃO MARIA WIANEY, NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA JOSÉ RAMALHO FONSECA.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAR O PROJETO “VOZES DE MÃES”, VOLTADO AS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR AS MELHORIAS NOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM CONTRATADOS, POIS SEUS PLANTÕES ATUAIS SÃO NO VALOR DE R$: 65,00.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO DOCENTES.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS GARIS E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA, JÁ APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E EM TRÂMITE NO SENADO FEDERAL.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS SEGUE POR 100M ATÉ SEU FINAL, NA RESIDÊNCIA DO SENHOR MAGNO, NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
Autor: Antônio Flaviano de Souza Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO JOVEM CAUÃ RAMALHO FARIAS, OCORRIDO NO DIA: 13 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Francisco Cleanto Bezerra Uchôa
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO: CONJUNTO PADRE PEDROSA; ASSENTAMENTO BASTIÕES; RUA JOÃO SARAIVA DIEB, RUA ANTÔNIO CARLOS ALVES MARTINS E; LOCALIDADE RURAL DE BARRA DA PALHA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SE REALIZE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL POSSIBILITANDO O DEVIDO ENCAMINHAMENTO E CADASTRO PARA ATENDIMENTO NO “CAPS” DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO VALOR EQUIVALENTE A UM TANQUE CHEIO DE COMBUSTÍVEL AOS MOTOTAXISTAS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS REGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU JUNTO AO DEMUTRAN.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 167, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, ATUALIZANDO OS VALORES DAS BOLSAS DE ESTÁGIO DO PROGRAMA “PRIMEIRA EXPERIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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