| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 0054/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VIABILIDADE LEGAL PARA DISTRIBUIR KIT DE HIGIENE BUCAL, AS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Jonathan Alves | 05/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 | QUE ENVIA CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR DONIZETE RIBEIRO, FALECIDO NO DIA: 09 DE JUNHO DE 2025. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Jonathan Alves | 10/06/2025 | Lido Em Plenário | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU, PASSANDO A DENOMINAR-SE "PISCINA COMUNITÁRIA E RECREATIVA SEBASTIÃO FREIRE FILHO", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jonathan Alves | 21/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTVÔLEI NO NOSSO MUNICÍPIO (REITERAÇÃO DE PEDIDO). | Jonathan Alves | 20/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DOS TRABALHOS PARA A CONCLUSÃO DO CANAL DE ESGOTO DO ASSENTAMENTO BASTIÕES. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). | Jonathan Alves | 20/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0044/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE OFICIAR A ENEL-CEARÁ, PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENEGIA ELÉTRICA (TRIFÁSICA) PARA A COMUNIDADE DE BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Jonathan Alves | 13/09/2023 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MULUNGUENSE AO SENHOR ANTONILDO NERI LIMA. | Jonathan Alves | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0038/2023 | VEM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA AQUISIÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS, SENDO: 01 UNIDADE PARA O ASSENTAMENTO BASTIÕES E, 01 UNIDADE PARA O CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Jonathan Alves | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELIZIANE FERREIRA LOPES FELIPE. | Jonathan Alves | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A ILUSTRE SENHORA MARIA OLIVEIRA FERREIRA (DONA LINDALVA). | Jonathan Alves | 29/03/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0013/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO, DO SENHOR ROBSON ANDRÉ DO CARMO BARROS E, QUE FINALIZA NA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ELIETE,PERFAZENDO 5,00 (CINCO) METROS DE EXTENSÃO. | Jonathan Alves | 29/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0016/2023 | REQUER DO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE EFETIVAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E/OU EMENDAS PARLAMENTARES VOLTADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS EM NOSSO MUNICÍPIO,CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS,PARA EXECUÇÃO NO SEGUINTE INTINERÁRIO: INICIANDO DA CURVA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO COM DESTINO A GAMILEIRA E BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ,TOTALIZANDO EM TORNO DE 4,00 KM DE EXTENSÃO. | Jonathan Alves | 24/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2023 | EM CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA POR DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORITA NYCOLE ROCHA ARAÚJO. | Jonathan Alves | 23/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2022 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 007/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DOS AUTISTAS DO MACIÇO DE BATURITÉ -AFAMB. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Jonathan Alves | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2022 | REQUERIMENTO N° 016/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE EFETIVAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E/OU EMENDAS PARLAMENTARES VOLTADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA EXECUÇÃO NO SEGUINTE INTINERÁRIO: INICIANDO DA CURVA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO COM DESTINO A GAMILEIRA E BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, TOTALIZANDO EM TORNO DE 4,00 KM DE EXTENSÃO. | Jonathan Alves | 26/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022 DE 06/06/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR LUCIANO MORAIS PETROLA (DR. LUCIANO), MÉDICO PLANTONISTA DO HOSPITAL MUNICIPAL. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Jonathan Alves | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 | REQUERIMENTO N° 008/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA HOMENAGEAR OS 45(QUARENTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO E EVANGELIZAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MULUNGU. | Jonathan Alves | 16/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 003/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, ACIONANDO A SEINFRA, PARA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E/OU CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO BASTIÕES, MAIS PRECISAMENTE LOGO APÓS A CAPELA. | Jonathan Alves | 04/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2022 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 003/2022 DE 23/03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA. EMENTA: INSERE NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, A DATA ALUSIVA AO EVENTO CULTURAL “FEST BANDAS GOSPEL”, FESTIVAL DE BANDAS GOSPEL DE MULUNGU-CEARÁ. | Jonathan Alves | 23/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2021 | REQUERIMENTO N° 069/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR E INSTALAR EXTINTORES DE INCÊNDIOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Jonathan Alves | 22/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR: FRANCISCO SAMUEL FAÇANHA DE ABREU (PASTOR SAMUEL). | Jonathan Alves | 22/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2021 DE 24/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE INDICA CONSTRUÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAIXAS DE AREIA (QUADRAS DE AREIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Jonathan Alves | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA KATIANE FREIRE GOMES, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 NA CIDADE DE MULUNGU-CE. | Jonathan Alves | 24/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0004/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU-CE. | Jonathan Alves | 24/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 003/2021 DE 19/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES EM MASSA PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jonathan Alves | 19/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | REQUERIMENTO N° 004/2021 DE 05/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA QUE REQUER NA FORMA REGIMENTAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A CONCLUSÃO E RESTANTE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DA DONA LAIS E TERMINA EM FRENTE SEU GERARDO NUMA EXTENSÃO DE 500,00 METROS NA LOCALIDADE DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). (SEM A NECESSIDADE DE PARECERES DAS COMISSÕES ART. 100 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO). | Jonathan Alves | 05/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2021 DE 05/03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jonathan Alves | 05/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2021 DE 05/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE TRATA: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. | Jonathan Alves | 05/03/2021 | Lido Em Plenário | #2c3e50 |