| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO E ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DAS CRIANÇAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Kilvia Vinhas | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | DENOMINA DE ARENINHA JOÃO PAULO DA SILVA, A UMA PRAÇA ESPORTIVA (ARENINHA BASTIÕES) DA CIDADE DE MULUNGU CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kilvia Vinhas | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO COM FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, VISANDO APOPIAR, INCENTIVAR, E INSTRUIR PROFISSIONALMENTE AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, DENTRE OUTROS. | Kilvia Vinhas | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2023 | EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ AIRTON DE SOUZA (SEU ZÉ CARLOS). | Kilvia Vinhas | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2023 | CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR (VEREADOR MIRIM), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ. | Kilvia Vinhas | 21/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 01/2023 | EM REPÚDIO AO DESCASO NA SAÚDE PÚBLICA OCORRIDO NO HOSPITAL JOSÉ PINTO DO CARMO EM BATURITÉ/CEARÁ. | Kilvia Vinhas | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0045/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO DE DEUS PAULO NETE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E SE FOR MAIS COVENIENTE,ACIONAR A CAGECE POR OFÍCIO PARA A CONCLUSÃO DO BENEFÍCIO. | Kilvia Vinhas | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2023 | CRIA A COMISSÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kilvia Vinhas | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0003/2023 | AO ILUSTRE SR. HELÂNIO BRITO. | Kilvia Vinhas | 13/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA MARILEUDA ARAÚJO DA SILVA. | Kilvia Vinhas | 28/06/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA ANA MONICK LEAL VINHAS. | Kilvia Vinhas | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA JÚLIA ROBERTA SANTOS UCHÔA. | Kilvia Vinhas | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kilvia Vinhas | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2023 | QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kilvia Vinhas | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2023 | CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA COSTA (DONA FÁTIMA DO GALO),POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2023. | Kilvia Vinhas | 29/03/2023 | Votação única | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | QUE TRATA : CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CERÁ. | Kilvia Vinhas | 29/03/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ. | Kilvia Vinhas | 01/03/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ. | Kilvia Vinhas | 01/03/2023 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2022 | REQUERIMENTO N° 018/2022 DE 08/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DEFRONTE O PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE MULUNGU-CEARÁ E SEGUE POR UMA EXTENSÃO DE 05(CINCO) QUILÔMETROS ATÉ SEU FINAL, NA LOCALIDADE DE PALMAS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Kilvia Vinhas | 08/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR STUART CASTRO FARIAS LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Kilvia Vinhas | 15/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 005/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, QUE ACIONE A SEINFRA PARA AVERIGUAR, E SE CASO FOR UMA OBRA DA PREFEITURA, SE CONCLUIR POSTERIORMENTE, REFERENTE A UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO. | Kilvia Vinhas | 04/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2021 | REQUERIMENTO N° 064/2021 DE 25/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR E POSTERIORMENTE, INSTALAR UMA (01) CAIXA D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE ALTO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Kilvia Vinhas | 25/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MARIA ELZATANIA MENEZES OCORRIDO NO DIA: 02 (DOIS) DE JULHO DO CORRENTE ANO | Kilvia Vinhas | 02/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 | : APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Kilvia Vinhas | 17/05/2021 | Envio às Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUERIMENTO N° 002/2021 DE 08/03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI PARA OS PROFISSIONAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM O LIXO DE MODO GERAL. | Kilvia Vinhas | 08/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |