| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2025 | INSTITUI O PROJETO “AGRICULTURA NA ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio da Agricultura | 26/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0073/2025 | QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR BOMBAS D´ÁGUA RESERVAS PARA OS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES E EM PLENO USO INSTALADOS NAS COMUNIDADES RURAIS, PARA CASO VENHA DANIFICAR ALGUMA BOMBA DÁ ÁGUA EM USO, SEJA IMEDIATAMENTE SUBSTITUÍDA E INSTALADA BOMBA D´ÁGUA RESERVA NÃO PREJUDICANDO OU PARALISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA E NENHUMA COMUNIDADE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | Fabio da Agricultura | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0072/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO CAMARÁ DE BAIXO E POSTERIORMENTE, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO DO PRÓPRIO AUTOR – REQUERIMENTO N° 015/2025 DE 10/03/2025). | Fabio da Agricultura | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0063/2025 | VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA EM SESSÃO SOLENE, MENÇÃO HONROSA OU MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS BEM COMO, OUTRA NORMA QUE REGULAMENTE O ASSUNTO, AOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS MUNICIPAIS, ALÉM DE INSTITUIÇÕES VOLTADAS A AGRICULTURA CONFORME RELACIONADOS OS NOMES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, ESFORÇO E TRABALHO EXEMPLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Fabio da Agricultura | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 | INSTITUI MENÇÃO HONROSA “AGRICULTURA FAMILIAR – RAÍZES DE MULUNGU” PARA HOMENGEAR OS AGRICULTORES E AS AGRICULTORAS MUNICIPAIS BEM COMO, AS INSTITUIÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio da Agricultura | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, AO PARÓCO MARCOS CAROLINO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE MULUNGU. | Fabio da Agricultura | 03/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0061/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APOIO LOGÍSTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO RELIGIOSO EM PROL ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 130 ANOS DE EXISTÊNCIA DA PARÓQUIA DE MULUNGU, PARA OCORRER NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES CO-PADROEIRA DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO. ESTE EVENTO OCORRERÁ ESPECIFICAMENTE NO DIA: 14(QUATORZE) DE SETEMBRO DE CADA ANO, OCORRENDO SUA 1ª EDIÇÃO AINDA NESTE ANO DE 2025 E, POR CONSEGUINTE COMEMORANDO TAMBÉM, ALÉM DA CO-PADROEIRA, NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO. | Fabio da Agricultura | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2025 | PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR ANTÔNIO ALUÍSIO ARCELINO PAZ (ALUÍSIO MARINO). | Fabio da Agricultura | 19/08/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0058/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO(PONTO DE APOIO) PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE DE ITAREMA, PARA AGUARDAREM TRANSPORTE PÚBLICO, BENEFICIANDO TAMBÉM, OS MORADORES DE RIO NILO, COIÓ, BARRO VERMELHO, TRAPIÁ. SERVIRÁ TAMBÉM, PARA ABRIGAR OS ALUNOS QUE AGUARDAREM OS TRANSPORTES ESCOLARES. | Fabio da Agricultura | 05/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 472/2023 DE 21/08/2023 (LEI DE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio da Agricultura | 05/08/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0045/2025 | QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE VILA MARINHEIROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | Fabio da Agricultura | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0044/2025 | QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NA QUEBRADA DO JUVÊNCIO EM LAMEIRÃO, COM INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ARIM. VEM REQUERER AINDA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, CONTINUANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO E, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA AURI ESPOSA DO SAUDOSO SENHOR ZÉ CELINO, E POR SE TORNAR UM DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAQUELE TRECHO. | Fabio da Agricultura | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0043/2025 | QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACIONAR ATRAVÉS DE OFÍCIO PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR AOS NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E/OU SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO E ENVIO PARA DISTRIBUIÇÃO BENEFICIANDO OS NOSSOS AGRICULTORES DE MOTO CULTIVADORES, VEÍCULOS PEQUENOS MOVIDOS A COMBUSTÃO QUE PREPARA O PLANTIO EM HORTAS, AFOFANDO A TERRA E PREPARANDO O SOLO. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). | Fabio da Agricultura | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0042/2025 | QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E POSTERIOR, ENVIO A ESTA CÂMARA DE PROPOSIÇÃO VISANDO CRIAR A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, A SER COMEMORADA DE 07 A 13 DE SETEMBRO ANUALMENTE, TENDO UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSA COM PALESTRAS, OFICINAS, INTERCÂMBIOS, EXPOSIÇÕES DE PRODUTOS DENTRO DO EVENTO, BENEFICIANDO TODAS AS CLASSES DE AGRICULTORES MUNICIPAIS, POTENCIALIZANDO AS NOSSAS CULTURAS, NOSSA AGRICULTURA EXISTENTE, DANDO ÊNFASE NA PROMOÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO CAFÉ TORNANDO-SE TRADIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. E ENCERRANDO O EVENTO COM FORRÓ RAIZ CRIANDO ASSIM, A FESTA DO CAFÉ. | Fabio da Agricultura | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0037/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A EXEMPLO DAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ENTRE OUTROS. | Fabio da Agricultura | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0036/2025 | QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA REALIZAR ESTUDOS PARA SE INSTALAR FOTOSSENSORES NO SEGUINTE INTINERÁRIO: INICIANDO DA COMUNIDADE DE MADEIROS E, FINALIZANDO NA VILA CORNÉLIOS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO CONFORME REQUERIMENTO N° 040/2024 DE 25/11/2024, DE AUTORIA DO PRÓPRIO VER. FÁBIO). | Fabio da Agricultura | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0034/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA QUE ACIONEM ATRAVÉS DE DOCUMENTO OFICIAL, OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE OBTIVERAM APOIO POLÍTICO DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE CONFORME PRECEITUA A PORTARIA N° 775 DE 18/02/2025 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, VEJAM A VIABILIDADE LEGAL PARA A ADESÃO E PARCERIA JUNTO AO PROMAQ-PROGRAMA NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PARA A AQUISIÇÃO E/OU DOAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS NOSSOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS PARA MODERNIZAR E AMPLIAR AS TECNOLOGIAS MODERNAS AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE RURAL. | Fabio da Agricultura | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0031/2025 | VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA A VIABILIDADE LEGAL VISANDO DESIGNAR UM SOCORRISTA PARA A PISCINA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA PRÓXIMA A ARENINHA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU /CEARÁ PARA PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS AS VÍTIMAS DE POSSÍVEIS ACIDENTES QUE VENHAM A OCORRER NO LOCAL. | Fabio da Agricultura | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0026/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO SANTA MARIA NO LOCAL CONHECIDO POR ALTO DO QUINCAS. | Fabio da Agricultura | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0025/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICOS PARA SE CRIAR CARGO DE MAQUEIRO E/OU MAQUEIRO HOSPITALAR E, INCLUIR ESTE CARGO, NUM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO, VISANDO SUPRIR E ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E, POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Fabio da Agricultura; Cleanto Uchôa | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, INDICA A CONTRATAÇÃO PSIQUIATRA, PSICOLÓGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCPACIONAL, FISIOTERAPEUTA, PEDAGOGO, NUTRICIONISTA, E ASSISTENTE SOCIAL. | Diemisson Martins; Fabio da Agricultura | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0020/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE COUROS, ESPECIFICAMENTE INICIANDO NO LOCAL QUE DÁ ACESSO À CAPELA DE SANTA PAULINA. | Fabio da Agricultura | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0019/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SÍTIO SÃO JOÃO. | Fabio da Agricultura | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0018/2025 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO CAMARÁ DE BAIXO, COM A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Fabio da Agricultura | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2024 | HOMENAGEIA A SENHORITA MARIA JÚLIA VALENTIM DOS REIS,ATLETA PARALÍMPICA DA MODALIDADE ESPORTIVA GOALBALL. | Fabio da Agricultura | 11/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0040/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS PARA SE INSTALAR FOTOSSENSORES NO SEGUINTE ITINERÁRIO DE NOSSA CIDADE: INICIANDO DA COMUNIDADE DE MADEIROS, FINALIZANDO NA VILA CORNÉLIOS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Fabio da Agricultura | 27/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA DA SILVA (BIÉ). | Fabio da Agricultura | 27/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0036/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE ADQUIRIR APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA POTERIORMENTE, SEREM INSTALADOS NO HOSPITAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Fabio da Agricultura | 30/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0035/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | Fabio da Agricultura | 23/10/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE INSTALAR UMA BOMBA D´ÁGUA NO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAMARÁ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, | Fabio da Agricultura | 04/09/2024 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR A RECUPERÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDENDO: INICIA-SE AO LADO DA CE-065 E SEGUE ATÉ SEU FINAL, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUELZIM, PRÓXIMA A CAPELA DE SANTA PAULINA NA LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, TOTALIZANDO 120,00 METROS DE EXTENSÃO. | Fabio da Agricultura | 04/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO QUE SE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO OU SE DESEJAR, ACIONE ATRAVÉS DE OFÍCIO O GOVERNO DO ESTADO PARA A VIABILIZAÇÃO DESTE BENEFÍCIO. | Fabio da Agricultura | 21/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0026/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIZAÇÃO LEGAL ACIONANDO O SETOR RESPONSÁVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO/REPARO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE CHAPADA DO LAMEIRÃO, MAIS PRECISAMENTE, INICIANDO AO LADO DO COMÉRCIO DO SENHOR GILBERTO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ MUNIZ. REQUER TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE 20(VINTE) MANILHAS. | Fabio da Agricultura | 29/05/2024 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0025/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A VIABILIZAÇÃO LEGAL ACIONANDO O SETOR RESPONSÁVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SÍTIO MADEIROS PERFAZENDO 60,00(SESSENTA) METROS DE EXTENSÃO, NO LOCAL QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR FERNANDO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DONA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Fabio da Agricultura | 29/05/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio da Agricultura | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PASSANDO A DENOMINAR-SE: ESTRADA DAS ARTES. | Fabio da Agricultura | 06/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0063/2023 | VEM REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU ROBET VIANA, ACIONAR ATRAVÉS DE OFÍCIO PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR AOS NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E/OU SECRETRÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO BENEFICIANDO OS NOSSOS AGRICULTORES DE MOTOCULTIVADORES, VEÍCULOS PEQUENOS MOVIDOS A COMBUSTÃO QUE PREPARA O PLANTIO DE HORTAS, AFOFANDO A TERRA E PREPARANDO O SOLO. | Fabio da Agricultura | 06/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0050/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO DE FERRO AO LADO DO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Fabio da Agricultura | 18/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2023 | DIRIGIDA À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR MANOEL FERREIRA DE LIMA (SR. SALVIANO) QUE FALECEU NO DIA : 15 DE OUTUBRO DE 2023. | Fabio da Agricultura | 18/10/2023 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | Fabio da Agricultura | 16/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0037/2023 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA LOCALIDADE RURAL DE SANTO IZIDRO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ. | Fabio da Agricultura | 28/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0036/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS ACERCA DA VIABILIZAÇÃO PARA SE CONSTRUIR UMA ESCADARIA CULMINANDO COM ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, MAIS PRECISAMENTE, NO LOCAL PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA SEDE QUE DÁ ACESSO A RUA PADRE CLEILSON CAMPOS DE MOURA (RUA NOVA), NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, CONHECIDO POR SER UM ACESSO MUITO ÍNGRIME E, QUE QUASE NÃO TEM USO POR MOTORISTAS E TRANSEUNTES. | Fabio da Agricultura | 24/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | QUE TRATA: TORNA O GRUPO DE TEATRO AMADOR "ART SACRA" PATRIMÔNIO CULTURAL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio da Agricultura | 10/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CASA AZUL - CENTRO ESPECIALIZAO EM AUTISMO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio da Agricultura | 10/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMENCLATURA DO MUSEU MUNICIPAL "VEREADOR JOSÉ SOUTO MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio da Agricultura | 10/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0021/2023 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, PARA SE ADQUIRIR 01 (UMA) ROÇADEIRA ARTICULADA E; 01 (UMA) BATEDEIRA DE MILHO E FEIJÃO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL. | Fabio da Agricultura | 26/04/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0020/2023 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, PARA SE ADQUIRIR IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS A SEGUIR RELACIONAOS: 01 (UMA) GRADE ARADORA; 01 (UM) ESCARIFICADOR , 01 (UM) ARADO SUBSOLADOR. | Fabio da Agricultura | 26/04/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0019/2023 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO,PARA SE ADQUIRIR UM REBOQUE PARA TRATOR AGRÍCOLA ORA ADQUIRIDO PELA SECRETRARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. | Fabio da Agricultura | 26/04/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0018/2023 | QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, PARA SE CONSTRUIR UM (01) GALPÃO PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA ORA ADQUIRIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO,SERVINDO AINDA, PARA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. | Fabio da Agricultura | 26/04/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0020/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO QUE SE INICIA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA DELAÍDE,PERCORRENDO 150,00 METROS ATÉ SEU FINAL, NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZEZÉ PAZ,NA LOCALIDADE RURAL DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Fabio da Agricultura | 12/04/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0014/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA PROPORCIONAR ACESSO AO USO DE INTERNET,PARA OS USUÁRIOS QUE FREQUENTAM A FEIRA DOMINICAL DA AGRICULTURA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Fabio da Agricultura | 29/03/2023 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2022 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SAUDOSO SR. MARINO FREITAS PAZ | Fabio da Agricultura | 09/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0002/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOEL DE LIMA | Fabio da Agricultura | 09/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR ANT° ANDRÉ MARTINS PAZ | Fabio da Agricultura | 09/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 001/2022 DE 08/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO ANDRÉ MARTINS PAZ (ANDRÉ CLEMENTE). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Fabio da Agricultura | 08/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2022 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2022 DE 14/10/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio da Agricultura | 14/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022 | REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 012/2022 DE 01/08/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM LUGAR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Fabio da Agricultura | 01/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | REQUERIMENTO N° 009/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO DA ESTRADA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FINDAMENTAL MARIA AMÉLIA PONTES DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Fabio da Agricultura | 16/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | : APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 004/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, A URBANIZAÇÃO DO LOCAL CONHECIDO POR CHAPADA DO LAMEIRÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO TURÍSTICO DOTADO DE INFRAESTRUURA ADEQUADA AO LOCAL ONDE TURISTAS E VISITANTES LOCAIS CONTEMPLAM UMA VISÃO EXUBERANTE DAS PAISAGENS NATURAIS E DO PÔR DO SOL DAQUELE LOCAL. | Fabio da Agricultura | 04/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | REQUERIMENTO N° 002/2022 DE 11/03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA (FÁBIO DA AGRICULTURA), QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA QUE SEJA PROMOVIDA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA DEFRONTE AO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ COM O OBJETIVO DE SE CONSTRUIR FUTURAMENTE, UMA CAPELA NO LOCAL, E SE EXECUTAR OBRAS DE ALARGAMENTO DA VIA DE ACESSO ÀQUELE PONTO TURÍSTICO. | Fabio da Agricultura | 11/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 001/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE OUTORGA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAIMUNDO TEIXEIRA CONHECIDO POPULARMENTE POR “SEU SIMÃO”. | Fabio da Agricultura | 22/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021 DE 22/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR: MANOEL FERREIRA DE LIMA (SEU SALVIANO). | Fabio da Agricultura | 22/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2021 | REQUERIMENTO N° 067/2021 DE 08/11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS, PARA PROVIDENCIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REABERTURA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA DESCIDA DA CHAPADA DO LAMEIRÃO NA CURVA DEPOIS DAS CASAS NOVAS, PASSANDO PELAS TERRAS DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO GOMES BANDEIRA E SEGUE SEU CURSO, ATÉ SEU FINAL NA CE-065, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ ADAUTO. | Fabio da Agricultura | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2021 | : APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INICIANDO DA LOCALIDADE RURAL DE ITAREMA ATÉ A LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO. PASSANDO A DENOMINAR-SE: ESTRADA RURAL MUNICIPAL MANOEL ALVES DE LIMA (MANOEL ABEL). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Fabio da Agricultura | 20/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2021 | REQUERIMENTO N° 059/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA EXECUÇÃO DE 01(UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BASTIÕES, PRÓXIMA A RESIDENCIA DO SENHOR NEO JARDILINO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Fabio da Agricultura | 18/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 006/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO SACO VERDE NESTE MUNICÍPIO TOTALIZANDO 250,00 METROS. | Fabio da Agricultura | 03/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2021 DE 22/03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL IMPLANTANDO UM PROGRAMA SOCIAL RESPONSÁVEL, PARA UM ESTUDO E CONCEDENDO ESSA CONCESSÃO, ÀS FAMÍLIAS DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL ALMEJANDO IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. (DISPENSADO O PARECER DAS COMISSÕES ART. 99 CAPUT DO RI) | Fabio da Agricultura | 22/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |