| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR JOHNN FRANKLIN DE OLIVEIRA SINICROPI. | Diemisson Martins | 26/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2025 | QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA RAIMUNDO EDMUNDO DA ROCHA. | Diemisson Martins; Ivanisio Rocha | 26/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0065/2025 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESPAÇO OU APOIO LOGÍSTICO E SE PREFERIR, ESTUDOS DA VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE E PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO, SE TORNANDO A FEIRA DE ANIMAIS DE MULUNGU-CEARÁ. | Diemisson Martins | 30/09/2025 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2025 | CONGRATULA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E OS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA | Diemisson Martins | 02/09/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Diemisson Martins | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2025 | DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LAMEIRÃO PASSANDO A DOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR ANTONIO MARCOS DE FREITAS | Diemisson Martins | 30/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 | QUE PRESTA HOMENAGEM E ENCAMINHA CONDOLÊNCIAS ÀS FAMILIAS ENLUTADAS PELO FALECIMENTO DOS SEGUINTES: ANTONIO MARCOS DE FREITAS , FRANCISCO ISAIAS DOS SANTOS BARROS, MATHIAS GOMES DOS SANTOS, MARIA LEDA RIBEIRO ALVES, JOSE FERREIRA RODRIGUES LIMA (ZE FERREIRA) | Diemisson Martins | 29/04/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA IRACEMA LOPES MARTINS. | Diemisson Martins | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA FREIRE MARTINS. | Diemisson Martins | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA VEREADOR JOSÉ SOUTO MARTINS. | Diemisson Martins | 09/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. | Diemisson Martins | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, INDICA A CONTRATAÇÃO PSIQUIATRA, PSICOLÓGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCPACIONAL, FISIOTERAPEUTA, PEDAGOGO, NUTRICIONISTA, E ASSISTENTE SOCIAL. | Diemisson Martins; Fabio da Agricultura | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOP SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diemisson Martins | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A DENOMINAR-SE: PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ SOUTO MARTINS. | Diemisson Martins | 11/12/2024 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0041/2024 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESPETOS E GURITIBA, MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CAPELA DE SANTA TEREZINHA. | Diemisson Martins | 27/11/2024 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0064/2023 | VEM REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU ROBERT LEITÃO, A VIABILIDADE LEGAL PARA SE REALIZAR UMA REFORMA NA PRACINHA DA LOCALIDADE RURAL DA BARRA D PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). | Diemisson Martins | 06/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2023 | EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA JOSÉ RAMALHO FONSECA (D. MAZÉ) POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA: 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2023. | Diemisson Martins | 06/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0062/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO MERCANTIL GERMANO I DE PROPRIEDADE DA SENHORA MAGDA FARIAS ATÉ A COMUNIDADE DE CAVACO, NO BAIRRO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Diemisson Martins | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2023 | SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI, REFERENTE A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUÍRAM O CURSO TÉCNICO E, ATUAM NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Diemisson Martins | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2023 | DENOMINA NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. DENOMINANDO A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE RIO NILO PARA PRAÇA JOSÉ VIEIRA DA SILVA. | Diemisson Martins | 22/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0004/2023 | EM HOMENAGEM PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO REFERENTE AOS 24 ANOS DE ATIVIDADES DA RÁDIO PAZ/FM NA CIDADE DE MULUNGU-CEARÁ. | Diemisson Martins | 25/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0046/2023 | VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA SE INSTALAR TELAS DE PROTEÇÃO E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA LOCALIDADE COUROS,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. | Diemisson Martins | 27/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0035/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS ACERCA DA VIABILIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Diemisson Martins | 24/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0034/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIDADE LEGAL, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,INICIANDO DA LOCALIDADE DE LORENA E, FINALIZANDO NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Diemisson Martins | 24/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL,PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DA LOCALIDADE DE LORENA E, FINALIZANDO NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Diemisson Martins | 10/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2023 | QUE TRATA: CRIA O "AUXÍLIO GESTANTE" NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. | Diemisson Martins | 10/05/2023 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EXECULTADO SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE SANTARÉM NAS PROXIMIDADES DA IMAGEM DE SANTA EDWIGES. | Diemisson Martins | 01/03/2023 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2022 | MOÇÃO DE PESAR N° 002/2022 DE 23/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA AILA MARIA ALVES MARTINS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Diemisson Martins | 23/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2022 | REQUERIMENTO N° 024/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE REQUER APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME O MESMO DISPUSER DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL DE SE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE, NO TERRENO PRÓXIMO ONDE FICOU POR MUITO TEMPO INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA(SEINFRA). O ATENDIMENTO A CONSTRUÇÃO DESTE ESPAÇO CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER REQUEIRO AINDA, ANEXAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE; PISTA PARA A PRÁTICA DE SKATE E; BANHEIROS PÚBLICOS. | Diemisson Martins | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2022 | REQUERIMENTO N° 014/2022 DE 13/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA SE CONSTRUIR UMA PRACINHA NA LOCALIDADE DE COUROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, MAIS PRECISAMENTE, NA VILA ZÉ PAULO. TERRENO DOADO GENTILMENTE E ESPONTANEAMENTE PELO SENHOR FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADE PROPRIETÁRIO DO MESMO | Diemisson Martins | 13/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2022 DE 06/06/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR (JÚNIOR MANO). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Diemisson Martins | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 DE 06/06/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO. | Diemisson Martins | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: CENTRO CULTURAL MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Diemisson Martins | 04/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2021 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 001/2021 DE 08/12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, AO PROJETO DE LEI N° 024/2021 DE 03/12/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB, 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Diemisson Martins | 08/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2021 | REQUERIMENTO N° 070/2021 DE 06/12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PADRONIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, COM A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS COMO TAMBÉM, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODAS AS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Diemisson Martins | 06/12/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2021 | REQUERIMENTO N° 065/2021 DE 25/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CALÇADÃO NO MIRANTE DA LOCALIDADE DE CAMARÁ LOCAL ONDE RECENTEMENTE FOI INSTALADA A ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. E AINDA, REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. | Diemisson Martins | 25/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2021 DE 25/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ A SENHORA MARIA DE FÁTIMA VIANA SILVEIRA. ACOMPANHADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Diemisson Martins | 25/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2021 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 012/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA FRANCISCA LIZETE DE OLIVEIRA MOREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Diemisson Martins | 20/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2021 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2021 DE 19/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “AUXÍLIO SOCIAL DE MULUNGU” COMO POLÍTICA COMPENSATÓRIA, TEMPORÁRIA, CONDICIONADA, COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIAS AOS CIDADÃOS, CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA ANTE OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Diemisson Martins | 19/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | REQUERIMENTO N° 005/2021 DE 05/04/2021 DE AUTORIA DO PVEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, EFETUE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ DE BAIXO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO ZENÓBIO BEZERRA E, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ DE CIMA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (SEM A NECESSIDADE DE PARECERES DAS COMISSÕES ART. 99 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO). | Diemisson Martins | 05/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | : REQUERIMENTO N° 001/2021 DE 08/03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR CAPACETES ELMO E RESPIRADORES PORTÁRTEIS MECÂNICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE MULUNGU VISANDO O COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. (REITERAÇÃO DE PEDIDO – REQ. N° 011/2020 DE 30/03/2020 - AUTOR: VER. DJAMYLSON MARTINS). | Lyziane do Stuart; Diemisson Martins | 08/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2020 | HOMENAGEM AO DIRETOR DA E.E.M. PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU | Diemisson Martins | 25/08/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2020 | MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS NA CIDADE DE MULUNGU-CE, DA SRA. FRANCISCA LUCIA LOPES SAMPAIO. | Lyziane do Stuart; Aluizio Jovencio; Diemisson Martins; Margela; Antônio Neto; Wellington Roberto; Beto Serrano; Rafael Vinhas; Dr. César | 04/03/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2019 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFICIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Diemisson Martins | 11/06/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASSA LAGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO, SOBRE INSTITUIR O PROJETO BACKUP COMO UMA FORMA DE PROMOVER INÚMERAS POSSIBILIDADES ATRAVÉS DO ENCONTRO ENTRE IDOSOS E CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Diemisson Martins | 22/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2019 | MOSSÃO DE APLAUSOS AO SR DR. MARCOS ANTONIO PRAXEDES DE MORAIS FILHO, ADVOGADO, ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-TJ-CE, ATUALMENTE DESTACADO NA COMARCA DE MULUNGU, PELA SUA ÉTICA, COMPROMISSO, PROFICIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JURÍDICO AO MUNICIPIO DE MULUNGU. | Aluizio Jovencio; Antônio Neto; Margela; Rafael Vinhas; Wellington Roberto; Diemisson Martins; Lyziane do Stuart; Dr. César; Beto Serrano | 04/04/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | REFORMA DO PRÉDIO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE GURITIBA QUE SERVE COMO BASE DE APOIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF. | Diemisson Martins | 03/04/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS 26(VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2018 E QUE O SOBERANO PLENÁRIO APROVE O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA: 20(VINTE) DE ABRIL DE 2018 ÀS 2:00 HORAS EM FORTALEZA/CE, DO SENHOR GERARDO QUEIROZ FARIAS, CONHECIMENTO POPULARMENTE POR SEU GERARDO FARIAS. | Diemisson Martins | 26/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2017 | REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE REALIZAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL CONHECIDA POPULARMENTE POR “PRAÇA DO RELÓGIO”. | Diemisson Martins | 10/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0050/2017 | REQUERENDO-LHE, A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE EFETIVAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO INÍCIO DA LOCALIDADE DE CATOLÉ E FINALIZANDO NAS LOCALIDADES DE SANTA BARBARA E MONTE ALEGRE, BEM COMO DE SOUZA E ASSENTAMENTO SOUSA NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU/CE. | Beto Serrano; Diemisson Martins | 01/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017 | OS VEREADORES VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO E JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE ESTE SUBSCREVEM COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE O PLENÁRIO, CONFORME ARTIGO 88 INCISO XII E, ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUEREM A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE EFETIVAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO INÍCIO DA LOCALIDADE DE CATOLÉ E FINALIZANDO NAS LOCALIDADES DE SANTA BÁRBARA E MONTE ALEGRE, BEM COMO, DE SOUZA E ASSENTAMENTO SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. | Beto Serrano; Diemisson Martins | 01/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2017 | O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE CONSTRUIR CALÇAMENTO NO ASSENTAMENTO SOUZA NESTE MUNICÍPIO. REITERAÇÃO DE PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 008/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015 DA EX-VEREADORA CLÁUDIA CRISTINA SOARES MARTINS. | Diemisson Martins; Aluizio Jovencio | 24/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017 | O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE CONSTRUIR CALÇAMENTO ENTRE AS LOCALIDADE DE CATOLÉ E SOUZA MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO CONHECIDO POR ESTRADA DOS ARISCOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE MAIS OU MENOS 1.000 METROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. REITERAÇÃO DE PEDIDO – ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 009/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015 DO MESMO AUTOR. | Diemisson Martins | 24/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E SUA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: FRANSQUINHA CARDOSO. | Diemisson Martins | 27/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS. | Diemisson Martins | 27/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2017 | O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE ESPETOS E GURITIBA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. E POR SER UMA SUBSCRIÇÃO E REITERAÇÃO OUTROS REQUERIMENTOS SOLICITADOS ANTERIORMENTE NA GESTÃO PASSADA. | Diemisson Martins | 06/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2017 | REQUERER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE COSNTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU. | Diemisson Martins | 06/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2017 | REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE ESPETOS E GURITIBA NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU. E POR SER UMA SUBSCRIÇÃO E REITERAÇÃO OUTROS REQUERIMENTOS SOLICITADOS ANTERIORMENTE NA GESTÃO PASSADA. | Diemisson Martins | 06/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2017 | O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | Diemisson Martins | 06/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS. | Diemisson Martins | 01/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2016 | MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE MULUNGU (LEGISLATURA: 1977/1982), O SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016 AOS 86 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTLAEZA/CEARÁ. | Diemisson Martins; Aluizio Jovencio; Antônio Neto; Margela; Rafael Vinhas; Lyziane do Stuart; Dr. César; Beto Serrano; Wellington Roberto | 25/05/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2016 | DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: JOÃO BERKMANS MARTINS, DO QUAL ERA CONHECIDO POPULARMENTE POR "BEZIM". | Diemisson Martins | 20/05/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2016 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, POR PARTE DO COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diemisson Martins | 20/05/2016 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2016 | MOÇÃO DE PESAR N° 001/2016 DE 19 DE MAIO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MANIFESTANDO O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFITO DE MULUNGU/CEARÁ O SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016, AOS 86(OITENTE E SEIS) ANOS DE IDADE EM FORTALEZA/CEARÁ. | Diemisson Martins; Aluizio Jovencio; Antônio Neto; Rafael Vinhas; Wellington Roberto; Lyziane do Stuart; Dr. César; Beto Serrano; Margela | 19/05/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2016 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO TOCANTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Diemisson Martins | 17/02/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Diemisson Martins; Diemisson Martins | 28/08/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2015 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PRACINHA NO LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE POR “CEASA” LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | Diemisson Martins | 17/08/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2015 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA SE RESPONSABILIZAR PELA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA E REFORMA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE ESPETOS E GURITIBA NESTE MUNICÍPIO. REQUEIRO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA CLEMENTE NO ASSENTAMENTO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO. | Diemisson Martins | 03/08/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2015 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA)ESCADARIA PRECISAMENTE, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A RUA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE WALDEMAR DE ALCÂNTARA, DO QUAL É UMA SUBIDA ÍNGREME QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A RUA PADRE CLEILSON CAMPOS DE MOURA NESTE MUNICÍPIO. | Diemisson Martins | 08/06/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2015 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA (AV. PERIMETRAL), EM DIREÇÃO A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | Diemisson Martins | 25/05/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2015 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE ADQUIRIR PARA POSTERIORMENTE INSTALAÇÃO, DE DUAS(02) BALIZAS OFICIAIS NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA BEM COMO, QUE SEJA REALIZADAS BENFEITORIAS NO MESMO. | Diemisson Martins | 13/04/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 003/2015 | CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL. | Diemisson Martins | 13/04/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2015 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE TRATA: CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL. | Diemisson Martins | 13/04/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2015 | CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 25 DE MARÇO DE 2015 ÀS 10 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU. | Diemisson Martins | 23/03/2015 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2015 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE COLOCAR E/OU INSTALAR LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: ANTENOR FROTA WANDERLEY E AINDA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | Diemisson Martins | 16/03/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2015 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE CONSTRUIR CALÇAMENTO ENTRE AS LOCALIDADE DE CATOLÉ E SOUZA MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO CONHECIDO POR ESTRADA DOS ARISCOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE MAIS OU MENOS 1.000 METROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | Diemisson Martins | 02/03/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2015 | REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA JUSTIFICADA DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU. | Diemisson Martins | 25/02/2015 | Lido Em Plenário | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2015 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DE CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DE ESPETOS E GURITIBA BEM COMO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE TRAJETO, QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A CAPELA DE SANTA TEREZINHA. | Diemisson Martins | 18/02/2015 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 001/2015 | INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE CONFORME LEI FEDERAL N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014. | Diemisson Martins | 18/02/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2015 | INDICA A PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL MUNICIPAL DE ACORDO COM O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. | Diemisson Martins | 18/02/2015 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2014 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, E SUA DENOMINAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: FRANCISCO GERMANO FILHO. (NEN MADALENA EX-VEREADOR DESTA CASA). | Diemisson Martins | 29/09/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SUE ANIVERSÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diemisson Martins | 26/05/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2014 | O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01 – QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE SE INICIA DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SR. NERTAN CAFÉ E FINALIZANDO ATÉ O INÍCIO DA LOCALIDADE DE GURITIBA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | Diemisson Martins; Diemisson Martins | 28/02/2014 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA A REFORMA E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CATOLÉ NESTE MUNICÍPIO. | Diemisson Martins | 02/09/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE CORRESPONDE DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SR. NERTAN CAFÉ, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE ESPETOS E FINALIZANDO, NA COMUNIDADE DE GURITIBA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. 02. QUE SEJA CONSTRUÍDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E COLOCADO LUMINÁRIAS EM TORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE DE SÍTIO ESPETOS. | Diemisson Martins | 10/06/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA LOTAÇÃO DE 02(DOIS) VIGIAS PARA TRABALHAREM NO TRECHO COMPREENDENDO DO INÍCIO DA RUA TABELIÃO JOSÉ MESQUITA INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO ALDENOR DIAS PEREIRA (ALDENOR DA SERRARIA) FINALIZANDO ATÉ O RESTAURANTE E POUSADA “LA DOLCE VITA” DE PROPRIEDADE DO SR. NELSON FAHEINA NA LOCALIDADE DE SÍTIO COUROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. | Diemisson Martins | 14/05/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: 01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTÁTUA DE SÃO SEBASTIÃO BEM COMO, SE POSSÍVEL, TODA A ESTRUTURA DO LOCAL, COMO ESCADARIA, MUROS, ETC. | Diemisson Martins; Cristina do Erivan | 14/05/2013 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 001/2013 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO N° 001/2013 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS. | Lyziane do Stuart; Diemisson Martins; Hugo Magalhães; Luciano Construções; Cristina do Erivan | 13/05/2013 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2013 | EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA EX.MOS SENHORES VEREADORES O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINSSESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE: | Diemisson Martins | 28/02/2013 | Cadastrado | #f39c12 |