Ementa

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUER DE FORMA URGENTE, A COLOCAÇÃO DAS CISTERNAS QUE ERAM ACIMA DE 900 (NOVECENTAS) UNIDADES E, ATÉ O MOMENTO, SÓ FORAM COLOCADAS OU FEITAS 180(CENTO E OITENTA) UNIDADES.

Justificativa

{\rtf1\ansi\ansicpg1252\deff0\deflang1046{\fonttbl{\f0\fswiss\fprq2\fcharset0 Arial;}{\f1\fnil\fcharset0 Times New Roman;}}
\viewkind4\uc1\pard\fi708\qj\f0\fs22 Justifica-se por apelos das pessoas cadastradas no programa Cisternas e que forma devidamente cadastradas e que ainda n\'e3o foram beneficiadas com as cisternas. \par
\par
O \ldblquote Programa Cisternas\rdblquote \'e9 executado pelo MDS-MINIST\'c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \'c0 FOME, com parceria da Funda\'e7\'e3o Nacional de Sa\'fade (Funasa), da Funda\'e7\'e3o Banco do Brasil, da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\'f4mico e Social (BNDES) e organiza\'e7\'f5es da sociedade civil, governos estaduais e cons\'f3rcios p\'fablicos municipais. \par
De acordo com o que me foi informado, o Programa Cisternas em Mulungu, foram agraciadas 900(novecentas) unidades de Cisternas a serem instaladas nas casas de pessoas cadastradas e, consta at\'e9 o momento, apenas a instala\'e7\'e3o de 180(cento e oitenta) delas. \par
O programa tamb\'e9m representa mais cidadania, uma vez que \'e9 exigido o Cadastro da Pessoa F\'edsica (CPF) do participante e a inscri\'e7\'e3o no Cadastro \'danico para Programas Sociais do Governo Federal. Outra quest\'e3o importante \'e9 a seguran\'e7a e a transpar\'eancia na execu\'e7\'e3o. Por isso, as cisternas de placas s\'e3o georreferenciadas e registradas no SIG-Cisternas, um sistema on-line de monitoramento. \par
\pard\fi709\qj\b\par
N\b0 estes termos, e no aguardo de respostas do Executivo Municipal, informo a Vossa Excel\'eancia que encaminharei depois de ouvido o Plen\'e1rio desta Casa, c\'f3pia desta proposi\'e7\'e3o aos interessados para tomarem ci\'eancia de nosso pedido. \par
\par
\pard\fi708\qj\b R\b0 equer e Justifica-se, \par
\pard\fi708\sa200\sl276\slmult1\qj\par
\pard\fi708\sl276\slmult1\qj\b ANT\'d4NIO BARBOSA VIEIRA \par
\pard\fi708\qj VEREADOR MUNICIPAL\par
\pard\qj\b0\f1\fs24\par
}