[{"Id":"1265","Numero":"0030","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-21","Ementa":"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, PARA QUE FAMILIARES E AMIGOS POSSAM PRESTAR AS ÚLTIMAS HOMENAGENS EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE NOSSOS CONTERRÂNEOS E ENTES QUERIDOS.","Autor":"FRANCINIRA MARTINS DA SILVA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1265"},{"Id":"1264","Numero":"0029","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-21","Ementa":"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DESMÓSTENES CAMURÇA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","Autor":"FRANCINIRA MARTINS DA SILVA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1264"},{"Id":"1263","Numero":"0028","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-21","Ementa":"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET 5G NO DISTRITO DE LAMEIRÃO, ALÉM DAS LOCALIDADES RURAIS DE CATOLÉ, SOUZA, RIO NILO, JARDIM, SÃO ROQUE E BAGAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","Autor":"FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1263"},{"Id":"1262","Numero":"0027","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-21","Ementa":"QUE REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS COMPREENDENDO: DISTRITO DE LAMEIRÃO, QUEBRADA DO JUVÊNCIO, BAIXA GRANDE, SOLEDADE E GAMILEIRA.","Autor":"JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS e FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1262"},{"Id":"1261","Numero":"0015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-21","Ementa":"QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA E CRIMES DE FEMINÍCIDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"JOSÉ AIRTON MENDES DE SOUZA NETO","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1261"},{"Id":"1260","Numero":"0014","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-21","Ementa":"QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027(DOIS MIL E VINTE E SETE).","Autor":"Prefeitura Municipal de Mulungu","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1260"},{"Id":"1259","Numero":"0003","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APOIO","Data":"2026-04-21","Ementa":"QUE MANIFESTA APOIO AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA TEREM O DIREITO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.","Autor":"FRANCINIRA MARTINS DA SILVA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1259"},{"Id":"1258","Numero":"0026","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-07","Ementa":"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA SEBASTIÃO GOIS UCHÔA E, INSTALACÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.","Autor":"FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1258"},{"Id":"1257","Numero":"0025","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-07","Ementa":"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS APROPRIADAS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES BEM COMO, SUPORTES PARA SORO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL.","Autor":"JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1257"},{"Id":"1256","Numero":"0024","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-07","Ementa":"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO BOA VISTA E AINDA, NA LOCALIDADE DE JARDIM.","Autor":"FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1256"}]