[{"Id":"1338","Numero":"0055","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-02","Ementa":"QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS QUE ATUALMENTE, SE ENCONTRAM INATIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO A DEMANDA DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.","Autor":"JOSÉ AIRTON MENDES DE SOUZA NETO","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1338"},{"Id":"1337","Numero":"0013","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE \r\nDECRETO \r\nLEGISLATIVO","Data":"2026-09-02","Ementa":"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SENHOR CLOVIS BARBOSA DE MOURA NETO.","Autor":"JOSÉ AIRTON MENDES DE SOUZA NETO","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1337"},{"Id":"1336","Numero":"0012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE \r\nDECRETO \r\nLEGISLATIVO","Data":"2026-09-02","Ementa":"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SENHOR JOSENILDO LIMA DE SOUZA.","Autor":"JOSÉ AIRTON MENDES DE SOUZA NETO","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1336"},{"Id":"1335","Numero":"28","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-09-02","Ementa":"QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Prefeitura Municipal de Mulungu","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1335"},{"Id":"1334","Numero":"0027","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-02","Ementa":"CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM, DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA ALFABETIZAÇÃO, A FORMAÇÃO CONTINUADA E OS MECANISMOS DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL E PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.","Autor":"Prefeitura Municipal de Mulungu","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1334"},{"Id":"1333","Numero":"0021","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-02","Ementa":"DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RECEITAS, QUADRO DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeitura Municipal de Mulungu","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1333"},{"Id":"1332","Numero":"0054","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-18","Ementa":"VEM REQUERER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 – INICIANDO DA CE-065 SEGUE ATÉ SEU FINAL NA VILA ZÉ PAULO TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 500 METROS.  2 – INICIANDO DA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA SEGUE ATÉ SEU FINAL NA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ RIBAMAR MANTEIGA TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 800 METROS, NESTE MUNICÍPO DE MULUNGU/CEARÁ.","Autor":"FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1332"},{"Id":"1331","Numero":"0053","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-18","Ementa":"QUE VEM REQUERER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ESCAVAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO LOCAL VIZINHO A CACHOEIRA DO CARUJO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","Autor":"EDSON LESSA VIEIRA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1331"},{"Id":"1330","Numero":"0052","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-18","Ementa":"QUE VEM REQUERER SERVIÇOS PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE PALHA NO TRECHO QUE SE INICIA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VICENTE SEGUE ATÉ SEU FINAL NA RESIDÊNCIA DA SENHORA GISELE, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","Autor":"EDSON LESSA VIEIRA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1330"},{"Id":"1329","Numero":"0028","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ GOMES DA CUNHA.","Autor":"EDSON LESSA VIEIRA","Url":"https://www.camaramulungu.ce.gov.br/materias/1329"}]