Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1265,0030,2026,REQUERIMENTO,2026-04-21,"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, PARA QUE FAMILIARES E AMIGOS POSSAM PRESTAR AS ÚLTIMAS HOMENAGENS EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE NOSSOS CONTERRÂNEOS E ENTES QUERIDOS.","FRANCINIRA MARTINS DA SILVA"
1264,0029,2026,REQUERIMENTO,2026-04-21,"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DESMÓSTENES CAMURÇA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","FRANCINIRA MARTINS DA SILVA"
1263,0028,2026,REQUERIMENTO,2026-04-21,"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET 5G NO DISTRITO DE LAMEIRÃO, ALÉM DAS LOCALIDADES RURAIS DE CATOLÉ, SOUZA, RIO NILO, JARDIM, SÃO ROQUE E BAGAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO"
1262,0027,2026,REQUERIMENTO,2026-04-21,"QUE REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS COMPREENDENDO: DISTRITO DE LAMEIRÃO, QUEBRADA DO JUVÊNCIO, BAIXA GRANDE, SOLEDADE E GAMILEIRA.","JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS e FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO"
1261,0015,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-21,"QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA E CRIMES DE FEMINÍCIDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","JOSÉ AIRTON MENDES DE SOUZA NETO"
1260,0014,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-21,"QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027(DOIS MIL E VINTE E SETE).","Prefeitura Municipal de Mulungu"
1259,0003,2026,"MOÇÃO DE APOIO",2026-04-21,"QUE MANIFESTA APOIO AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA TEREM O DIREITO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.","FRANCINIRA MARTINS DA SILVA"
1258,0026,2026,REQUERIMENTO,2026-04-07,"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA SEBASTIÃO GOIS UCHÔA E, INSTALACÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.","FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA"
1257,0025,2026,REQUERIMENTO,2026-04-07,"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS APROPRIADAS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES BEM COMO, SUPORTES PARA SORO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL.","JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS"
1256,0024,2026,REQUERIMENTO,2026-04-07,"QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO BOA VISTA E AINDA, NA LOCALIDADE DE JARDIM.","FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA"