Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1338,0055,2026,REQUERIMENTO,2026-09-02,"QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS QUE ATUALMENTE, SE ENCONTRAM INATIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO A DEMANDA DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.","JOSÉ AIRTON MENDES DE SOUZA NETO"
1337,0013,2026,"PROJETO DE 
DECRETO 
LEGISLATIVO",2026-09-02,"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SENHOR CLOVIS BARBOSA DE MOURA NETO.","JOSÉ AIRTON MENDES DE SOUZA NETO"
1336,0012,2026,"PROJETO DE 
DECRETO 
LEGISLATIVO",2026-09-02,"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SENHOR JOSENILDO LIMA DE SOUZA.","JOSÉ AIRTON MENDES DE SOUZA NETO"
1335,28,2026,OFICIO,2026-09-02,"QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Prefeitura Municipal de Mulungu"
1334,0027,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-02,"CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM, DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA ALFABETIZAÇÃO, A FORMAÇÃO CONTINUADA E OS MECANISMOS DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL E PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.","Prefeitura Municipal de Mulungu"
1333,0021,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-02,"DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RECEITAS, QUADRO DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Prefeitura Municipal de Mulungu"
1332,0054,2026,REQUERIMENTO,2026-08-18,"VEM REQUERER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 – INICIANDO DA CE-065 SEGUE ATÉ SEU FINAL NA VILA ZÉ PAULO TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 500 METROS.  2 – INICIANDO DA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA SEGUE ATÉ SEU FINAL NA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ RIBAMAR MANTEIGA TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 800 METROS, NESTE MUNICÍPO DE MULUNGU/CEARÁ.","FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO"
1331,0053,2026,REQUERIMENTO,2026-08-18,"QUE VEM REQUERER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ESCAVAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO LOCAL VIZINHO A CACHOEIRA DO CARUJO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","EDSON LESSA VIEIRA"
1330,0052,2026,REQUERIMENTO,2026-08-18,"QUE VEM REQUERER SERVIÇOS PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE PALHA NO TRECHO QUE SE INICIA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VICENTE SEGUE ATÉ SEU FINAL NA RESIDÊNCIA DA SENHORA GISELE, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.","EDSON LESSA VIEIRA"
1329,0028,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-18,"QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ GOMES DA CUNHA.","EDSON LESSA VIEIRA"